Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu um recurso de revista e, com isso, confirmou a reintegração de um empregado do Banco do Brasil (BB) que havia sido demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o voto de Aloysio Corrêa da Veiga (relator), se deveu a uma norma interna do banco que impedia a dispensa imotivada de seus empregados regra que não foi discutida pelo BB em seu recurso.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.

MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação

Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.

O impacto da governança corporativa e compliance para o desenvolvimento do setor logístico

Por Eduardo Simeone.

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Cadastro Positivo é regulamentado

Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos